Alepi institui medalha em homenagem aos defensores da igualdade racial

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promulgou o projeto de lei que institui a Medalha do Mérito Legislativo Esperança Garcia, uma honraria que leva o nome

Advogada ingressa com ação judicial para isenção de multas de veículo rebocado em shopping de Cuiabá

Uma advogada residente em Cuiabá teve seu veículo Hyundai HB20 removido para o pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana da Capital (Semob) após optar por estacionar

Projeto de Lei para aprimoramento da governança pública é aprovado na Câmara dos Deputados

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, foi aprovado o Projeto de Lei 9.163/2017, que versa sobre a política

Desembargador estabelece restrição para descontos de dívidas de empréstimo, limitando-os a 35% do salário

O desembargador Thiago de Siqueira, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), proferiu decisão limitando a 35% os descontos

Corregedor Nacional de Justiça suspende norma do STJ que veda o uso de regatas e blusas cropped nas dependências da Corte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão de suspender, nesta sexta-feira, a norma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamentava

OAB-PI recebe representantes do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e estabelece parceria visando agilizar os processos de regularização fundiária

Presidente da OAB-PI e Interpi discutem estratégias para agilizar processos de regularização fundiária.

Em resposta à solicitação da OAB-PI, são divulgados  mutirões de perícias médicas para 10 municípios do Piauí

Mutirões de perícias médicas para benefícios assistenciais (BPC) anunciados no Piauí.

STF indica que não aguardará o Congresso para regular redes

O ministro Dias Toffoli, do STF, informou que deve liberar um novo julgamento sobre o Marco Civil da Internet até o final de junho. A Suprema