MPF interpõe recurso ao STJ em oposição aos cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar e da Urca para a instalação de tirolesa

O Ministério Público Federal (MPF) interpelou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um recurso buscando a imediata suspensão das atividades de corte e perfuração nas

TRE-PI: Regularize seu status eleitoral e participe das Eleições de 2024

Com as Eleições Municipais 2024 se aproximando em cinco meses e meio, os eleitores que desejam participar do pleito e que possuem pendências com a Justiça

Comissão do Senado ratifica cota para conteúdo nacional em plataformas de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, de maneira conclusiva, a proposta do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que visa regulamentar os

Projeto propõe estabelecimento de valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

O Projeto de Lei 875/24, que propõe uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para nivelar o pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais, está

Concursos públicos são suspensos por não cumprirem o piso salarial da enfermagem

A Justiça Federal determinou a suspensão de três concursos públicos em curso nas cidades de Goioxim/PR, Guarapuava/PR e Prudentópolis/PR, devido à não conformidade com os níveis

Magistrado determina a extinção de processo instaurado em nome de pessoa morta há seis meses 

O Juiz de Direito da vara única de Porto/PI, Leon Eduardo Rodrigues Souza, proferiu sentença extinguindo uma ação contra um banco ao constatar que foi iniciada

Quarta Turma do STJ não reconhece abusividade no exercício do voto do banco contrário ao plano de recuperação que implicava na diminuição de seu crédito em 90%

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerara abusivo o voto

Alepi aprova a priorização de matrícula para crianças em situação de vulnerabilidade em escolas de tempo integral

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada em 16 de abril, os deputados aprovaram um Indicativo de Projeto de Lei proposto pelo deputado