Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil recebe ordem para interromper utilização do nome e logotipo

O juiz federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, deferiu parcialmente o pleito apresentado pelo Conselho Federal da Ordem

TJ-SP anula sentença devido à falta de fundamentação e aponta “comodismo” do juiz

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, citando a “acomodação” do juiz de primeira instância, decidiu anular uma decisão sobre

TJ/SP ordena audiência de conciliação para resolver débitos de pessoa superendividada

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) identificou um caso de superendividamento e ordenou a realização de uma audiência de conciliação para a apresentação de

STJ decide que entidades não possuem legitimidade para serem parte demandada em ações relativas à contribuição

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o projeto de súmula 1.318, que estabelece que as entidades que recebem contribuições de terceiros não

OAB de Santana institui ‘Comissão do Homem’; Seccional de São Paulo requer esclarecimentos

Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santana, um distrito de São Paulo, estabeleceu a “Comissão dos Advogados Masculinos”. Segundo o presidente

OAB solicita à Justiça Federal a suspensão da proibição de acesso de advogados aos presídios do Pará

A Ordem dos Advogados no Pará (OAB-PA) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, pedindo a revogação de uma medida da

MPF: Autoridades latino-americanas estabelecem compromisso em defesa da Amazônia

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e as Defensorias Públicas de nove países latino-americanos, incluindo

Clientes são condenados por litigância de má-fé após falsificação de reclamação junto ao Procon

Em duas ações legais instauradas em Jales/SP, a Telefônica Brasil S.A. foi o alvo. O magistrado Fernando Antônio de Lima identificou uma conduta desleal por parte