STF suspende extradição até comprovação de reciprocidade por parte da espanha

A decisão foi formalmente comunicada aos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, além do embaixador da Espanha no

DPU participa da 10ª jornada de direitos humanos e reforça compromisso com a justiça Social

O evento teve como objetivo reunir representantes da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para discutir uma agenda comum de direitos humanos e contribuir para

Direitos de pessoas com autismo são debatidos em roda de conversa promovida por OAB-PI e projeto Florescer

A roda de conversa contou com a presença da advogada Willna Carvalho, presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública da OAB-PI, e de Luciana Lustosa,

Desembargador derruba decisão que exigia custas e defende proteção legal a advogados em ações de honorários

A medida cautelar garante a continuidade do processo movido por um advogado, até o julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto.

STF suspende todos os processos sobre pejotização e pode redefinir rumos da Justiça do Trabalho

A decisão final terá impacto direto em milhares de processos em tramitação que discutem a validade da pejotização.

Justiça interdita shows na arena Teresina Shopping por perturbação do sossego

Além da poluição sonora, o Ministério Público apontou que os eventos ocorriam em área predominantemente residencial e sem autorização legal específica, contrariando normas urbanísticas e de

Tese do STJ sobre créditos de IPI reforça competitividade da indústria brasileira no mercado internacional

Isso corrige distorções na política tributária, uma vez que, sem o aproveitamento dos créditos, o valor do IPI embutido nos insumos acaba sendo incorporado ao

TJ/SP mantém condenação de mulher por ofensas racistas a educadora

De acordo com o relato do processo, a vítima estava conduzindo uma atividade educativa com crianças quando o neto da acusada foi retirado da sala por