Câmara: Projeto de lei criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2158/24, que visa criminalizar a fabricação, importação e comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes

TCE-PI: Reunião finaliza discussões antes da publicação final dos índices do ICMS 2025

Na manhã desta terça-feira, 23 de julho, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediou uma reunião para deliberar sobre

IX Jornada Itinerante leva atendimento do Procon/MP-PI aos municípios de Bom Princípio, Ilha Grande e Luís Correia

O PROCON do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, entre 15 e 19 de julho, a IX Jornada Itinerante, abrangendo as cidades de Bom

Chefe de gabinete do PGJ prestigia solenidade de instalação do Programa Justo Acesso em Beneditinos

Na manhã da última sexta-feira, 19 de julho, a chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Cláudia Seabra, participou da cerimônia de inauguração do programa Justo

Alepi: Ouvidoria Alepi aumenta número de atendimentos no primeiro semestre

A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) destacou-se no primeiro semestre de 2024 pela efetiva popularização de seus serviços, marcada pela realização de duas edições

TJPI: I Encontro Anual do Programa Girassol acontece nesta sexta (26)

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), promove nesta

MP-PI participa das plenárias para construção do novo Plano Estadual de Segurança Pública do Piauí

Na ítlima sexta-feira, 19 de julho, a Delegação do Ministério Público do Piauí (MP-PI) esteve presente nas plenárias organizadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública

TRT-22 publica edital para eliminação de processos e documentos administrativos

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) divulgou, na terça-feira (16/7), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital nº 02/2024, que trata