Defensoria Pública Itinerante e parceiros realizam atendimento para a população de São Pedro do Piauí

No início de agosto, a Defensoria Itinerante, por intermédio do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, promoveu um atendimento no município de São Pedro do Piauí, situado

DPE-PI participou da programação do Projeto Esperanças e Zabelês, em Oeiras

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, integrou as atividades do projeto “Esperanças e Zabelês”, realizado nos dias 30 e 31

Ministro Mauro Campbell é nomeado corregedor nacional de Justiça

Na última quarta-feira, 31 de julho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de

Parceria entre o TCE-PI e a SEAD vai reurbanizar áreas de estacionamento do Centro Administrativo

Em uma reunião decisiva, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e o secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento,

GMF e VEP participam de Encontros Nacionais de Execução e Alternativas Penais, no Mato Grosso

Entre os dias 24 e 26 de julho, o auditório do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) sediou o I Encontro Nacional de Alternativas Penais

STF: Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU

O Partido Novo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Controle

STJ: Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados

A presença de lojas do mesmo segmento em um shopping center não caracteriza, por si só, atividade predatória ou violação da organização comercial do local (tenant

OAB suspende eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto, após incêndio

Em decorrência do incêndio ocorrido no edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no último sábado, 27 de julho, o presidente nacional