TJ-PI Nomeia Juíza Maria Luiza Mello Freitas para o Tribunal Regional Eleitoral

Dra. Maria Luiza Mello é escolhida por unanimidade pelo pleno do TJ-PI para assumir como magistrada do TRE.

TRF-1 altera resolução para permitir audiências de custódia por videoconferência

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Federal João Batista Moreira, e o corregedor regional da Justiça, desembargador Federal Ney de Barros Bello

OAB Piauí empossa novos Secretários e Presidente de quatro Comissões Temáticas

Na última sexta-feira, 2 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) realizou a cerimônia de posse dos novos diretores das Comissões

TST decide que MPT possui legitimidade para ser réu em ação revisional

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem legitimidade para figurar como réu em ações revisionais.

Lei que define regras para uso de fogo em áreas rurais é sancionada

Na última quarta-feira, 31 de julho, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.944/24, que estabelece a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Esta legislação

Defensoria está presente na Expofavela Innovation Piauí 2024 neste sábado (03)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí participa da Expofavela Innovation Piauí 2024, evento que ocorre nos dias 2 e 3 de agosto em Teresina.

OAB Piauí empossa primeira diretoria da OAB de Simplício Mendes e inaugura sede da Subseção

Em 31 de julho de 2024, a cidade de Simplício Mendes vivenciou um momento histórico com a posse da primeira diretoria da Ordem dos Advogados do

Lula sanciona novo ensino médio e veta mudança no Enem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.945/24, que reformula o ensino médio no Brasil, porém, vetou as alterações referentes ao Exame