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A 072ª Zona Eleitoral de Mirassol/SP, sob a presidência do juiz André da Fonseca Tavares, proferiu uma decisão parcial favorável ao PDT em uma representação por

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Durante o período destinado aos pequenos avisos na sessão plenária de segunda-feira (5), o deputado Henrique Pires (MDB) expressou seu pesar por um incidente recente que

TJ-PI Nomeia Juíza Maria Luiza Mello Freitas para o Tribunal Regional Eleitoral

Dra. Maria Luiza Mello é escolhida por unanimidade pelo pleno do TJ-PI para assumir como magistrada do TRE.

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OAB Piauí empossa novos Secretários e Presidente de quatro Comissões Temáticas

Na última sexta-feira, 2 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) realizou a cerimônia de posse dos novos diretores das Comissões

TST decide que MPT possui legitimidade para ser réu em ação revisional

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem legitimidade para figurar como réu em ações revisionais.

Lei que define regras para uso de fogo em áreas rurais é sancionada

Na última quarta-feira, 31 de julho, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.944/24, que estabelece a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Esta legislação