Moraes desabafa no STF sobre volume de pedidos de suspeição contra si

A declaração do ministro evidencia seu desconforto com o que ele classifica como uma tentativa sistemática de afastá-lo de processos sensíveis, especialmente aqueles relacionados aos atos

Supermercado obtém crédito de PIS/Cofins sobre gastos com frota de entrega

O juiz fundamentou essa parte da decisão no artigo 3º, inciso VI, das Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03, que preveem expressamente o direito ao crédito

Justiça entende que nova lei apenas adia custas em ações de cobrança de honorários advocatícios

Para o magistrado, a natureza da norma é eminentemente processual, e não tributária.

Manifestação em defesa da Justiça do Trabalho: unidos contra a pejotização

As entidades organizadoras expressam preocupação com os impactos dessa decisão, argumentando que ela ameaça a efetividade dos direitos trabalhistas ao impedir que juízes analisem casos concretos

Indicação ao STJ: o tabuleiro de Brasília e seus reflexos no Piauí

A possível escolha de Brandão não apenas representa um avanço para o estado, como pode desencadear uma reestruturação estratégica de interesses e influências no cenário jurídico

TRF1 no radar: possibilidades remotas, impactos reais

Nessa dinâmica, não é apenas a vaga em si que importa, mas o que ela provoca: rearranjos, alianças e novos equilíbrios.

CNJ garante gratuidade de certidões criminais também para concursos e seleções públicas

Destacou, ainda, que a exigência de comprovação de uso pessoal para garantir a gratuidade constituía uma "distinção indevida", incompatível com a jurisprudência consolidada e os princípios

Justiça absolve jornalista por críticas a dono da Havan, reforçando liberdade de Imprensa

A ação judicial foi motivada por um vídeo publicado no canal "Galãs Feios", no YouTube, onde o jornalista Helder Maldonado comentava uma reportagem do portal UOL