Justiça em debate: STF intervém em disputa sobre liberdade de imprensa

O delegado alega que o jornalista fez acusações infundadas sobre uma investigação policial, prejudicando sua reputação.

Erro no PJe: Justiça restabelece direito à defesa em reviravolta jurídica

O TST destacou que a medida adotada pelo TRT-2 criou um obstáculo processual inexistente na legislação e contrariou precedentes do próprio tribunal.

Suprema Corte dos EUA mantém pagamento de US$ 2 bilhões em ajuda externa

O presidente do tribunal, John Roberts, chegou a suspender temporariamente a decisão, mas o plenário manteve a obrigação do pagamento.

Gol é condenada por expor passageiras após tumulto em voo

O juiz destacou que não há obrigação legal de abrir mão do lugar e que a empresa deveria ter evitado o conflito.

TJ/DF autoriza permanência definitiva de papagaio com tutor

A defesa sustentou que não havia prova de qualquer ato ilícito na aquisição e que a retirada da ave poderia comprometer seu bem-estar.

Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta do Instagram hackeada

Ao analisar o recurso, o desembargador Luis Carlos de Barros destacou que o acesso indevido a dados privados caracteriza violação à privacidade, gerando dano moral.

Justiça anula alteração em teste de corrida para mulheres em concurso da PMDF

Com isso, uma concorrente eliminada por atingir 2.100 metros, em vez dos 2.200 exigidos após uma retificação, poderá continuar no certame.

PL propõe transformar furto de celular em crime qualificado, com pena de até 8 anos

O senador defende que a legislação deve acompanhar a evolução dos crimes digitais e garantir maior segurança à população, impedindo que os infratores permaneçam soltos após