Falta de provas leva à absolvição de ex-governadora e ex-deputados em caso de corrupção

o juiz considerou que não havia provas concretas de que os acusados pediram ou receberam propina.

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A marcação do julgamento ocorre após a PGR analisar as defesas dos acusados e manter seu posicionamento favorável ao recebimento da denúncia

TJPI apoia criação de comissão para apurar violência contra oficiais de justiça

A criação da comissão surge da necessidade de implantar políticas preventivas e proativas para proteger os oficiais de justiça de ameaças e violências.

CPE Família do TJPI apresenta crescimento na produtividade em fevereiro

O corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, destaca que a agilidade na tramitação dos processos é uma das principais demandas da sociedade.

TJPI aprimora mediação familiar com curso de especialização no Sul do país

A supervisora do Nupemec, desembargadora Lucicleide Belo, ressalta a importância da troca de experiências com profissionais de outros estados e a busca por um Judiciário mais

TSE aprova resolução para aumentar presença feminina em tribunais eleitorais

O objetivo é garantir a ocupação de percentuais iguais de cargos por advogadas e advogados nos tribunais eleitorais.

STF decide futuro da “saidinha” em debate acirrado

A questão é complexa e divide opiniões, com argumentos jurídicos de ambos os lados.

STF define que honorários por equidade em causas de alto valor só valem para a Fazenda

O ministro argumentou que a discussão deve se limitar a causas envolvendo a Fazenda, o que foi seguido por todos os demais ministros.