Tribunal do Júri condena réu acusado de matar estudante de Jornalismo da UFPI a 18 anos de prisão

O réu foi acusado e considerado culpado pelos seguintes delitos constantes na denúncia: homicídio, vilipêndio, fraude processual e estupro de vulnerável.

Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso foi oficialmente empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o cargo por um

Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Aspectos Legais e Implicações

A expulsão de estrangeiros no Brasil, fundamentada na Lei de Migração, visa manter a ordem pública e a segurança nacional. Este processo envolve etapas legais, respeito

Assessor especial de Relações internacionais diz que Brasil pode trocar inteligência com EUA

Celso Amorim, chefe da assessoria especial da Presidência da República, destacou nesta que a visita da delegação do Partido Democrata dos Estados Unidos ao Brasil abre

Crianças artistas e a legislação vigente sobre o patrimônio gerido pelos pais

Nos últimos dias, a atriz Larissa Manoela tornou-se o centro das atenções nas redes sociais e programas de TV devido à sua decisão de abrir mão

STF revoga decisão anterior de Barroso sobre pessoas trans na cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão anterior do ministro Luís Roberto Barroso, que permitia a pessoas trans a escolha entre cumprir pena em presídio

STJ entende que menor sob guarda tem os mesmos direitos, em plano de saúde, que o filho natural

A Terceira Turma do STJ reafirmou a equiparação de menores sob guarda judicial a filhos naturais em planos de saúde, fortalecendo a obrigatoriedade das operadoras em

Entenda a acusação de “Conspiração” feita contra Trump no último processo eleitoral dos EUA

Donald Trump enfrenta seu quarto processo criminal, o segundo relacionado à subversão dos resultados eleitorais, após ser indiciado pelo grande júri do condado de Fulton, Geórgia,