Escritório de advocacia Mattos Filho anuncia nova sócia em Nova Iorque

Foto: Reprodução. O renomado escritório de advocacia Mattos Filho tem o prazer de anunciar a nomeação de Paula Vieira como a mais recente sócia responsável pelo

Governador sanciona lei que vai beneficiar o turismo do Piauí

O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, promulgou no dia nove do corrente mês, no Palácio de Karnak, a lei de número 8.177/23, que estabelece

TSE Condena Republicanos por Fraude à Cota de Gênero em Itambé (PE) nas Eleições 2020

Foto: Reprodução. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu à solicitação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou o reconhecimento da prática de fraude à cota

Justiça de SP decreta falência da livraria Saraiva

Foto: Reprodução. O juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital do Estado de São Paulo,

TRT-2 Determina que Rappi Regularize o Vínculo Empregatício de seus Entregadores

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, proferiu decisão condenatória que obriga a empresa Rappi a formalizar contratos de trabalho

Sessão Solene na Câmara Comemora o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Em uma sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, a vice-procuradora-geral da

Brasil Critica Argentina por Cobrança de Pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná

O Brasil critica a Argentina por impor pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná, alegando que isso viola a liberdade de navegação acordada entre os países compartilhantes. Outros vizinhos

A restituição do bem que foi furtado é suficiente para a aplicação do princípio da insignificância?

A 3ª Seção do STJ irá definir, através de recursos repetitivos, se a restituição imediata e integral do bem furtado é suficiente para aplicar o princípio