Inauguração de subestação reforça setor energético de Teresina

Durante sua visita à Equatorial Piauí, o governador Rafael Fonteles anunciou o lançamento do Programa Mais Energia Piauí (Mepi) e enfatizou a inauguração de uma subestação

STF garante acesso gratuito ao transporte público nos dias de eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF), em unanimidade, assegurou o direito ao transporte público coletivo gratuito em dias de eleições. O plenário enfatizou que cabe ao Estado

CNJ Aprova equiparação entre membros do MP e carreiras de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade uma resolução que estabelece a equiparação dos direitos e deveres entre os juízes e os membros do

Prefeito de São Paulo sanciona lei de isenção de IPTU em áreas afetadas por dependentes químicos

O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, promulgou sem vetos a Lei 18.001/23, que institui a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e

STF julga a constitucionalidade do regime de bens em casamentos de maiores de 70 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF), o início do julgamento que versa sobre a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens nos matrimônios de indivíduos com

LBCA introduz política de uso ético da inteligência artificial generativa

A banca de advogados Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) tornou-se pioneira ao assumir um compromisso público de empregar a Inteligência Artificial Generativa (IAG) de maneira ética

Nota de pesar “Faleceu professor de direito da UESPI devido ao câncer”

Faleceu vítima de câncer o professor do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e servidor do Tribunal de Justiça do Estado, Ivanildo Teles

MPPI anunciará audiência pública referente ao desabastecimento de Água em Luzilândia

A Promotoria de Justiça de Luzilândia informa que conduzirá uma Audiência Pública no dia 26 de outubro, quinta-feira, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal