Petrobras realiza reajuste nos preços da gasolina e diesel

A Petrobras, por meio de anúncio efetuado nesta semana, procedeu a uma atualização nos preços dos combustíveis destinados às distribuidoras. O preço médio de comercialização da

Descumprimento da lei de ensino da cultura Afro-Brasileira por Municípios

No cenário educacional brasileiro, uma parcela significativa dos municípios não tem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei 10.639 de 2003, que impõe a obrigatoriedade do ensino

Redução de 15% nas florestas naturais Brasileiras em quase 40 Anos, revela MapBiomas

A rede MapBiomas realizou um levantamento que apontou uma diminuição de 15% na área de florestas naturais no Brasil entre os anos de 1985 e 2022.

Supermercado é condenado a indenizar vítima de “Upskirting” em decisão da 1ª Turma Recursal do TJ/SC

Por decisão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), um supermercado deverá indenizar a quantia de R$ 10 mil a uma

Herdeiros de João Gilberto receberão indenização de R$ 150 milhões da gravadora EMI Records Brasil

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) ratificou o montante de R$ 150 milhões como indenização

Adequação de imóvel em Teresina para o Centro de Referência Infantojuvenil (CRAI) é avaliada por MPPI, Governo Estadual, DPE e PCPI

Os representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e da Polícia Civil do Estado do Piauí

Desafios enfrentados por advogados iniciantes no Estado do Piauí

No estado do Piauí, nos últimos 3 anos, tem sido observado um aumento significativo no número de graduados em Direito, resultando em um expressivo contingente de

Representação do MPPI na cerimônia de lançamento do programa Mais Energia Piauí e inauguração da subestação em Teresina

A ocupante do cargo de chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, promotora de Justiça Cláudia Seabra, representou o chefe do Ministério Público do Estado do