14 de julho de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) de número 7.468. Esta ação contesta dispositivos contidos no
Os cidadãos argentinos participaram de um processo eleitoral que não apenas definiu um novo chefe do Executivo, mas também selecionou deputados, senadores, governadores e prefeitos. O
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um médico, que assumiu integralmente o pagamento de uma indenização solidária, tem o direito de
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu a questão da representação processual de menores de idade e a exigência da presença de ambos
Representantes dos três Poderes compareceram à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira, 23 de outubro, em um evento de homenagem à contribuição
A Justiça do Estado de São Paulo ordenou a penhora de 20% da aposentadoria, no valor de R$ 27 mil, do ex-deputado Roberto Jefferson, com o
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, em julgamento ocorrido outubro, a condenação de um sindicalista sob a alegação de inserção de informações
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, proferiu decisão em um processo em que um hospital
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados