TJ/SP: Desembargador anula reajuste de 97% em plano de saúde de idosa

A idosa, cujo plano de saúde sofreu um aumento de 97,39%, terá a oportunidade de efetuar o pagamento de sua apólice de saúde de acordo com

Banco condenado a ressarcir cliente em caso de pix não autorizado

Aracruz/ES – O 2° Juizado Especial Cível de Aracruz/ES determinou que uma instituição bancária deve indenizar e ressarcir uma cliente que foi vítima de um Pix

PGR questiona restrições às mulheres nas forças armadas em ações no STF

O Procurador-Geral da República (PGR) ajuizou três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de questionar dispositivos legais que impõem restrições ao acesso de

Universidade condenada a indenizar ex-aluna por atraso na emissão de diploma

A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul proferiu sentença condenando uma universidade local a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20

Procedimento de habilitação de herdeiros para recebimento de precatórios de falecidos

A gestão dos ativos pertencentes a indivíduos falecidos, que incluem bens a serem inventariados, depósitos em contas bancárias e valores relacionados a litígios judiciais em curso

MPPI fiscaliza locais que recebem recursos de transações penais dos Juizados Especiais

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, no mês de outubro do corrente ano, uma

EJUD encerra oficialmente pós-graduação em direito público e poder judiciário

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) realizou, o encerramento oficial da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. O evento contou com a presença

Empresa de equipamentos agrícolas obtém atente após decisão judicial em caso contra o INPI

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo, situada no estado do Rio Grande do Sul, emitiu uma sentença que determina que o Instituto Nacional da Propriedade