TST Suspende perícia no algoritmo da 99 taxis em caso de vínculo empregatício

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu um mandado de segurança em favor da 99 Taxis Desenvolvimento de

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a proposição referente à guarda compartilhada de animais de estimação em situações de

Candidato aos correios garante direito à admissão após atraso nos exames pré-admissionais

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TJSP mantém decisão de falência da Buritirama Mineração

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o agravo de instrumento e ratificou a determinação proferida pela

Acordo encerra disputa de duas décadas entre Banco Econômico e Sindicato dos Bancários

Encerrou-se uma disputa de quase duas décadas que teve início em 2001, envolvendo a restituição parcial de créditos levantados pelo Sindicato dos Bancários de Itabuna e

Caixa condenada a indenizar pessoa por inscrição indevida no Serasa

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Corregedoria realiza I Encontro de Gestores da Justiça Piauiense

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) promoveu o I Encontro de Gestores do 1º Grau, reunindo secretários(as) de Varas de todo o Judiciário piauiense.

Réu condenado a 26 Anos e 5 meses por homicídio qualificado em Capitão de Campos

O Tribunal Popular do Júri da Comarca de Capitão de Campos proferiu condenação ao réu H.V.L., impondo-lhe uma pena de 26 anos e cinco meses de