MPPI Apresenta projeto “Juntos Renovando Vidas” no CAPS AD para representantes do município de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou

Lei sancionada por Presidente Lula proporciona alívio financeiro aos contratantes do FIES

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STF Decide a favor da matrícula de criança em escola pública próxima à residência no DF

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ANPD aplica sanções a órgãos públicos por violação da LGPD, avalia advogada

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TST Decide: Banco em liquidação extrajudicial deve cumprir normas coletivas dos bancários

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Teto remuneratório individual para servidores que acumulam aposentadorias, decisão jurídica ratificada pelo TRF da 1ª Região

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio de decisão que ratifica a sentença proferida pela Seção Judiciária do Distrito Federal, confirmou

Preparativos jurídicos para a black friday: orientações cruciais para lojistas

Aproximando-se a data da Black Friday, as expectativas de aumento significativo nas vendas de empresas ao redor do mundo acompanham essa ocasião. Conforme um estudo realizado

Juiz extingue busca e apreensão de veículo após devedora comprovar negociação

A devedora, que teve seu veículo retido pelo consórcio devido ao não cumprimento das obrigações financeiras, obteve sucesso no tribunal ao apresentar provas de um acordo