STF proíbe revistas íntimas vexatórias e exige modernização dos presídios

o STF impôs um prazo de 24 meses para que todas as unidades prisionais do país adquiram equipamentos modernos de segurança, como scanners corporais e detectores

TST declara nulas provas e revoga pagamento de diferença salarial

A ministra relatora Morgana de Almeida Richa destacou que a comprovação da falsidade documental configurava falsidade ideológica, invalidando a decisão original

Justiça do RJ autoriza bloqueio de salário de militar acusado de homicídio

O objetivo da medida é garantir o pagamento de indenização aos familiares das vítimas, uma vez que a Justiça entendeu que a retenção não comprometeria a

Senado aprova retaliação contra restrições estrangeiras

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que, sem esse instrumento, o país ficaria vulnerável em uma “guerra de barreiras tarifárias”.

Sistema PJe exige senha de segurança: autenticação em duas etapas será obrigatória para advogados a partir de 1º de abril

A medida visa aumentar a segurança dos dados e evitar acessos indevidos, desativando a autenticação simples.

STF decide o futuro da “Saidinha” para presos já condenados

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a questão afeta milhares de casos, com pelo menos 40 recursos semelhantes já tramitando na Suprema

STF autoriza extradição de colombiano procurado por tráfico internacional

O magistrado destacou a gravidade dessas infrações e a necessidade de manter a prisão preventiva até a entrega às autoridades norte-americanas.

Congresso decide futuro do orçamento, economia criativa e saneamento básico

Caso o Senado aprove a medida, o país poderá dar um passo essencial para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida da população.