Ministra Dora Maria da Costa conclui avaliação anual no TRT-21 em sessão Plenária

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, finalizou a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. O relatório conclusivo

Pesquisa de satisfação externa 2023 do TRT-22 visando a melhoria dos serviços jurídicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está conduzindo, no período de 06 a 10 de novembro, a Pesquisa de Satisfação Externa 2023, com

Presidente do TJ-PI na Ásia para conhecer sistemas de segurança modernos

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida, participou de uma viagem oficial à Ásia como membro da comitiva do Governo

Livro “O Dever Fundamental de Pagar Impostos” em Pré-venda para Pessoas Físicas e Jurídicas

O livro ‘O Dever Fundamental de Pagar Impostos’, destinado a entusiastas de literatura jurídica, já está disponível para pré-venda no site. O prefácio da obra foi

DECISÃO: Manutenção de candidata gestante no concurso mesmo sem exame médico entregue no prazo

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a sentença do Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (SJGO),

Cavalcante/GO recebe ponto de inclusão digital para comunidades do Quilombo Kalunga

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, em colaboração com o Juizado Especial Federal

MPF destaca que violência política de gênero é uma ameaça à democracia

O Ministério Público Federal (MPF) enfatizou, durante um evento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que a violência política de gênero representa uma clara violação

Decisão do TSE declara inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder nas comemorações da Independência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu seu veredito final nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e na Representação Especial relacionadas ao abuso de poder