Condenação por improbidade exige prova de dolo ilícito

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, absolver um indivíduo previamente condenado por atos de improbidade administrativa relacionados

Encerramento dos atendimentos gratuitos da justiça itinerante em Joca Marques nesta sexta-feira

Os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante no município de Joca Marques, situado a 247 km de Teresina, serão concluídos nesta sexta-feira (10/11). Os serviços, realizados na

MPPI recomenda liberação de alimentos no festival GiraSol 2023 para consumidores

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Encerramento do mutirão de minutas de sentenças na subseção judiciária de vitória da conquista/BA

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2º Censo do poder judiciário mostra envelhecimento de magistrados e servidores com 50 anos de carreira antes dos 75

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TRE-PI fortalece sistema eleitoral ao receber 1.200 urnas eletrônicas para as eleições de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por intermédio da Seção de Voto Informatizado (SEVIN), recebeu uma remessa inicial de 1.200 urnas eletrônicas do modelo 2022,

Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) publica novo código de normas atualizado

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lançou o seu novo Código de Normas, durante a solenidade em homenagem ao Dia do Servidor do 1º