Congresso debate regulação de redes sociais e streaming

O relatório sobre o streaming, elaborado pela conselheira Sonia Santana, apresenta um conjunto de medidas que visam impulsionar a presença da produção audiovisual nacional no universo

Verbas judiciais escapam do limite fiscal do teto de gastos

A condição para essa "escapatória" é que esses recursos sejam destinados ao financiamento das atividades específicas da Justiça.

Embaixada dos EUA adota política anti-diversidade no Brasil

Em sua essência, essa ordem busca desvincular as decisões de contratação de critérios relacionados à diversidade, priorizando o mérito individual como fator determinante.

Justiça tranca ação contra suspeita que calou dados à polícia

A suspeita, seguindo orientação de seu defensor, exerceu seu direito constitucional e convencional ao silêncio em sentido amplo, recusando-se a fornecer dados pessoais à autoridade

Dino detona percepção distorcida sobre criminalidade no Rio: “o epicentro não é a favela, é o asfalto”

Dino defendeu que a segurança pública deve ser pautada pela ciência e pelo método, reservando o uso da força legítima do Estado para momentos específicos e

STJ pode revisar impunidade de torturadores da ditadura

A ministra Maria Thereza de Assis Moura argumentou que a discussão se limita à interpretação de tese jurídica, ignorando o clamor por justiça de familiares e

TRT-2 condena fraude familiar e mantém multa por simulação de processo

A juíza Soraya Lambert classificou a atitude como um desrespeito à Justiça e ressaltou que o processo foi usado de maneira simulada para fins patrimoniais.

STF rejeita pedido de prisão de Bolsonaro e gera repercussão

A rejeição do pedido causou forte reação entre apoiadores e opositores de Bolsonaro