Trabalhador some após audiência e patrão é alvo de prisão por crime brutal

A investigação aponta que Cícero estava envolvido no desaparecimento de Reginaldo Gomes Barbosa, de 47 anos, ex-funcionário de seus garimpos. Reginaldo trabalhava como motorista de caçamba

TST firma 12 novas teses e reforça direitos dos trabalhadores: decisões envolvem gestantes, insalubridade e alimentação

A uniformização trata de temas como insalubridade para agentes comunitários, garantias à gestante, natureza jurídica do auxílio alimentação, prescrição de indenizações reflexas, e obrigações patronais

STF mantém decisão que submete Roberto Jefferson a júri popular por tentativa de homicídio

Na ocasião, o ex-parlamentar teria disparado mais de 60 vezes e lançado granadas contra os agentes.

STF mantém prisão de Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

A defesa de Collor apresentou dois laudos médicos que apontam comorbidades graves e pediu a substituição da prisão por regime domiciliar, pleito que ainda aguarda manifestação

Órgãos federais firmam parceria para reforçar acordos de leniência

Na última sexta-feira (25/04), o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) formalizaram um acordo de cooperação técnica

Pablo Marçal é condenado novamente e fica inelegível por oito anos

A ação, movida pelo PSB, apontou que Marçal criou um esquema de divulgação de vídeos, remunerando usuários conforme o número de visualizações para impulsionar artificialmente sua

STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua da Justiça

Três ministros já votaram pela condenação pelos cinco crimes, enquanto o ministro Luiz Fux divergiu, propondo punição apenas pelo crime de deterioração de patrimônio tombado.

Decisão do STF garante remuneração de procuradores em execuções do refis

A ação foi proposta pela Anape (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), que contestou o artigo 1º da lei estadual 19.849/19.