STJ mantém pena de homem que fraudou INSS para benefício próprio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a dosimetria da pena imposta a um réu condenado por estelionato previdenciário. O réu foi

Atuação do MP-PI resulta na condenação de réu a 20 anos de prisão por feminicídio e destruição de cadáver

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), representado pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante, atuou no julgamento do réu José Carlos Oliveira Pacheco, acusado de

TJ-SP: Homem que se passou por outra pessoa por 20 anos é condenado

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um indivíduo por falsificação de documento público e

MPF obtém condenação de ex-tesoureiro de Guaribas (PI) por crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Ferreira Paes Landim Neto, ex-tesoureiro do município de Guaribas (PI), por crime de responsabilidade. No período

MP-PI: GAEJ OFERECE DENÚNCIAS POR CINCO HOMICÍDIOS MOTIVADOS POR CONFLITOS ENTRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM PEDRO II

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), formalizou

TJ-PI: Central de Distribuição do 1º Grau protocola Processos de Execução Penal no SEEU em menos de 24 horas

De acordo com os relatórios da Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE), dos mais de 8 mil processos encaminhados ao setor no período

Alepi: Piauí poderá ter cadastro de pessoas condenadas por crime de violência contra mulher

Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), na última segunda-feira (26), um projeto de lei que visa instituir o cadastro estadual de pessoas

MAIS DE R$ 2 MILHÕES JÁ FORAM DESTINADOS A VÍTIMAS DE CRIMES APÓS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FIRMADOS PELO MP-PI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) já direcionou mais de R$ 2 milhões, provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), em benefício das