TJ/RJ CONFIRMA CONDENAÇÃO DA EX-DEPUTADA FLORDELIS POR HOMICÍDIO DO MARIDO

A ex-deputada federal Flordelis teve seu recurso de apelação negado por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJ/RJ, mantendo sua sentença de 50 anos de prisão.

MORAES REJEITA SOLICITAÇÃO DE DANIEL SILVEIRA PARA REGIME SEMIABERTO E APLICA MULTA AO ADVOGADO POR PERSISTÊNCIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto.

STJ REJEITA DENÚNCIA CONTRA HOMEM ACUSADO DE CULTIVAR MACONHA EM CASA 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro grau que rejeitou a denúncia contra um homem acusado de

HOMEM CONHECIDO COMO “GOLPISTA DO TINDER” É PRESO E IRÁ RESPONDER PELO CRIME DE ESTELIONATO SENTIMENTAL CONTRA 11 MULHERES

O homem conhecido como "golpista do Tinder" foi detido e enfrentará acusações pelo crime de estelionato sentimental, após supostamente aplicar golpes em pelo menos 11 mulheres

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ CONSEGUE CONDENAÇÃO DE RÉU A 126 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, atualmente respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve

STF Avalia Limites das Forças Armadas em Julgamento Histórico

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento no plenário virtual, focando nos limites da atuação das Forças Armadas e sua relação hierárquica com os poderes

Feminicídio

A importância dessa lei para o direito brasileiro se revela na expressão do compromisso do Estado com a proteção dos direitos humanos das mulheres, conforme previsto

Delação Premiada

A delação premiada ocorre quando um corréu, além de admitir sua própria participação em um crime, também envolve outras pessoas, atribuindo-lhes condutas criminosas relacionadas à mesma