Ministro Alexandre de Moraes critica juízes que negam recursos de réus absolvidos por falta de provas

Na última quarta-feira (15), durante uma sessão de julgamento sobre a constitucionalidade de certos aspectos da lei de improbidade administrativa, o ministro Alexandre de Moraes expressou

MP-PI oferece denúncia contra indivíduo suspeito de assassinar ex-esposa e seu filho, após incendiar a residência no município de Altos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 1ª Promotoria de Altos, ofereceu denúncia contra Marcos Fortes de Sousa pelos crimes de feminicídio da

TRF-1: Condenação definitiva por fato posterior não configura maus antecedentes

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu modificar parcialmente a decisão do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito

Homem prestará serviço à comunidade após dizer que tinha bomba em mala

Um passageiro da Azul Linhas Aéreas deverá cumprir 244 horas de serviço comunitário após realizar uma falsa alegação de transporte de explosivos. A sanção foi acordada

1ª Câmara Criminal do TJ-PI majora pena aplicada a ex-capitão da PM

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou um recurso do Ministério Público (MPPI) e elevou para 22 anos e 15

STJ: 5ª turma concede regime domiciliar a detida para cuidado das filhas durante calamidade no RS

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus a uma mulher em prisão preventiva, permitindo sua transferência para o

TJ/SP condena vendedora de consórcio contemplado por prática de estelionato

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença de uma mulher acusada de estelionato por cobrar uma carta de crédito já contemplada. A

STJ concede liberdade a homens presos por cultivar 7 plantas de maconha 

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por consenso, concedeu Habeas Corpus a dois indivíduos que mantinham em suas residências estufas com sete exemplares de