JUSTIÇA DO PIAUÍ ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE NACIONAL A RÉUS EM PROCESSOS PENAIS

Em um passo significativo para a promoção da cidadania e dos direitos humanos, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí estabeleceu ontem, quarta-feira, 05, um Acordo

STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Ontem, terça-feira, (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu uma denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) por suposta calúnia contra o ministro

TRF-1: Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a solicitação de diminuição de pena de um indivíduo condenado a 11 anos de

TJ-PE mantém condenação de homem por stalking contra ex-companheira

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por decisão unânime, confirmou a sentença de um indivíduo pelos delitos de perseguição obsessiva (stalking), agressão

Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio

O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, concedeu uma suspensão a um recurso especial, com o objetivo de restituir a detenção preventiva

Ministro Moraes mantém prisão de suspeitos por ameaças à sua família

Neste sábado, 1º de junho, o magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela continuidade das detenções cautelares de Raul Fonseca de Oliveira e

TJ-SP: Júri popular absolve homem que matou cunhado para defender esposa

Em um julgamento ocorrido na terça-feira (28/5), o Tribunal do Júri absolveu Cleber Cardoso Domiciano, 42 anos, segurança profissional, acusado de assassinar seu cunhado em defesa

Indivíduos suspeitos de ameaçar a família do Ministro Alexandre de Moraes são presos pela Polícia Federal

Na manhã desta sexta-feira (31/5), a Polícia Federal efetuou a prisão de dois indivíduos suspeitos de ameaçar a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),