9 de abril de 2025 / Ano 14
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A decisão ratifica o julgamento ocorrido em janeiro deste ano, quando a Corte entendeu que a parlamentar cometeu abuso de poder político e uso indevido dos
A defesa do juiz, por sua vez, atribuiu o ocorrido a um erro de uma servidora durante o plantão de fim de ano.
Em 2023 a maioria dos riffs foi produzida a pedido das autoridades como policiais e Ministério Público.
Também foram apreendidas armas de fogo e outros entorpecentes.
O feminicídio segue em alta no Piauí, com o maior número de registros desde o início da série histórica, em 2020. Segundo dados do Conselho Nacional
O advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313) apresentou uma petição com ataques direcionados à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, da 3ª Vara Cível de Campos
Mesmo afastados de suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, três servidores continuam
No STJ, o MP do Maranhão tentou argumentar que poderia indicar o órgão beneficiário quando a pena fosse fixada com base no inciso V do artigo
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