Conselho de sentença absolve  jovem acusado pelo assassinato do ex-marido de sua namorada

Vinícius Araújo de Freitas, acusado de assassinar o ex-cônjuge de sua companheira, compareceu perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri na quarta-feira (8), onde foi

STF decreta a manutenção da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, confirmou a detenção preventiva de Monique Medeiros, indiciada pelo assassinato de seu filho, Henry Borel,

TJ-PI: RÉU É SENTENCIADO A 22 ANOS DE RECLUSÃO POR FEMINICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER EM TERESINA

A 2ª Vara do Tribunal do Júri sentenciou o acusado I. R. S. a uma pena de 22 anos e dois meses de reclusão pelo delito

STJ decreta manutenção da prisão de condutor de porsche envolvido em acidente fatal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor envolvido

Presidente da OAB-PI realiza encontro com o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí

Na última terça-feira (07/05), Celso Barros Coelho Neto, Presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve presente em uma reunião com

STF reconhece que acordos que objetivam a redução de sanções penais são cabíveis na Justiça Militar

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu jurisprudência de que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) podem ser propostos em processos conduzidos pela

Alexandre Nardoni vai para regime aberto, após 16 anos preso

Na segunda-feira, 6 de maio, Alexandre Nardoni, condenado pelo homicídio de sua filha Isabella em 2008, recebeu autorização para avançar para o regime aberto após 16

STJ acata recurso do MPF e altera interpretação jurídica sobre delitos que obstam a concessão de indulto

Após interposição de recurso pelo Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua interpretação acerca das circunstâncias que inibem a concessão de