Agricultor é detido por engano no Piauí por ter o mesmo nome de indivíduo condenado por crime de estupro

Raimundo Alves de Almeida, um agricultor de 59 anos, foi detido erroneamente na cidade de Sussuapara, na região de Picos, no Piauí. A confusão ocorreu porque

Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de 2 meses

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão da 1ª Vara de Dracena/SP, emitida pela magistrada Aline

CNJ divulga diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

Em meio à calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um documento com orientações para a atuação do Judiciário

STJ: Schietti não identifica dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

O Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu absolvição a um servidor público acusado de peculato, sob o entendimento de que a

Acusada abre recipiente de bebida alcoólica durante audiência e é condenada a pagar multa de R$ 14 mil

O magistrado Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis/TO, encerrou o depoimento de uma testemunha em razão da ré ter aberto

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja colocado junto a indivíduos com semelhanças físicas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida recentemente, estabeleceu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas, conforme delineado

PGR apresenta denúncia contra irmãos Brazão e delegado por homicídio de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio

TJ-SC anula processo criminal devido à apreensão ilegal de celular sem justa causa

A Quinta Câmara Criminal do TJ-SC, por unanimidade, rejeitou o apelo do Ministério Público e confirmou a sentença proferida pelo magistrado Elleston Lissandro Canali, da Vara