TJ-SP: Júri popular absolve homem que matou cunhado para defender esposa

Em um julgamento ocorrido na terça-feira (28/5), o Tribunal do Júri absolveu Cleber Cardoso Domiciano, 42 anos, segurança profissional, acusado de assassinar seu cunhado em defesa

Indivíduos suspeitos de ameaçar a família do Ministro Alexandre de Moraes são presos pela Polícia Federal

Na manhã desta sexta-feira (31/5), a Polícia Federal efetuou a prisão de dois indivíduos suspeitos de ameaçar a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),

STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício

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CONGRESSO DERRUBA VETOS DE LULA E PROÍBE SAIDINHA DE PRESOS PARA VISITAS À FAMÍLIA

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TJ-SP: Influencer acusa advogado de stalking e acaba condenada por difamação

Uma influenciadora digital, conhecida por sua atuação em reality shows, foi condenada a quatro meses de reclusão, convertidos em uma multa de dois salários-mínimos, além de

STJ: Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limitou a proibição do exercício profissional de um advogado à esfera criminal e negou seu acesso a

TRF-1 mantém condenação de réu que enviou cocaína ilegalmente à Espanha pelos Correios

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná/RO, que julgou culpado um indivíduo que

STJ: 5ª turma indefere pedido de anulação de interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a decisão singular da relatora, ministra Daniela Teixeira, que rejeitou a solicitação da defesa para invalidar