STJ: Ministro suspende prisão de réu por erro na folha de antecedentes

Um indivíduo condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas teve sua pena suspensa por decisão monocrática do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do

TJ-MT: Motorista é condenado por usar CNH falsa em abordagem policial

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) ratificou a condenação de um indivíduo que utilizou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

TJ-RJ: Juiz condena organização criminosa que vendia imóveis fictícios

A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro condenou um grupo envolvido em fraudes relacionadas à venda fictícia de imóveis. A quadrilha utilizava

Atuação conjunta entre MP-PI e MP-MG resulta na prisão de foragido por estupro de vulnerável

A colaboração entre os Ministérios Públicos do Piauí (MP-PI) e de Minas Gerais (MP-MG) culminou na prisão de Carlos Henrique Evangelista da Silva, acusado de estupro

MP-PI pede a prisão de promotor que exigiu R$ 3 milhões de empresário

O promotor de Justiça do Piauí, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, suspeito de exigir R$3 milhões de um empresário para encerrar uma investigação, pode ter a prisão

Gaeco/MP-PI realiza segunda fase da Operação Volt e cumpre mandados de busca e apreensão em Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia

Na última terça-feira, 6 de agosto de 2024, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), em colaboração com a Subprocuradoria de Justiça Jurídica e o

DPE-PI OBTÉM JUNTO AO STJ ABSOLVIÇÃO PARA TRÊS ASSISTIDOS

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 2ª Defensoria Pública Especial, sob a titularidade da Defensora Pública Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas, alcançou

MPF participa de ação com órgãos federais para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão no PI

O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma operação coordenada com a Polícia Federal (PF), o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e