STJ: Agravante pode ser aplicada em conjunto com a lei Maria da Penha

Na quarta-feira, 12, a 3ª seção do STJ deliberou que a aplicação da agravante do artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, em conjunto

STJ decide se relação sexual entre casal de 13 e 20 anos foi estupro

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento para determinar se a relação entre uma jovem de 13 anos e um homem

JUSTIÇA FEDERAL RECEBE DENÚNCIA DO MPF POR FRAUDES NA COMPRA DE MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19 NO PIAUÍ

A Justiça Federal do Piauí acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réus Florentino Neto, ex-secretário estadual de Saúde, Pablo Santos, ex-presidente da

TRF-1 mantém condenação de ex-funcionário dos Correios por peculato

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos interpostos por um ex-funcionário dos Correios e pelo Ministério Público Federal (MPF),

TJ-SP: Pai que torturou filha com fios molhados em sal e vinagre vai à prisão

O magistrado Roberto Luiz Corcioli Filho, atuante na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Miguel Paulista/SP, sentenciou um indivíduo por

Atuação do GAEJ/MP-PI resulta em condenação de réu a 10 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Teresina

Após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO CRIMINAL DE AGROPECUARISTA QUE DEVASTOU ÁREA DE FLORESTA NATIVA DO CERRADO NO PIAUÍ 

Um agropecuarista, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer crimes ambientais na região do Cerrado, no Piauí, foi condenado pela Justiça Federal. 

STJ absolve homem reconhecido pelo “olhar caído” após assalto de máscara

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu absolvição a um indivíduo que havia sido condenado por roubo à mão armada, após ser identificado