STJ: Preso deve fornecer material genético para banco de DNA

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus impetrado por um condenado que se opunha à coleta de material

STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), que determinou a exclusão de matéria

STJ anula ação contra filha de investigado por escuta ilegal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para suspender as investigações contra uma empresária, investigada em inquérito que apura a formação

STJ provê Recurso Especial interposto pelo MP-PI para que denúncia seja recebida e ação penal tenha prosseguimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida no Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 20ª Procuradoria de

CASO IZADORA MOURÃO: MP-PI OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL PARA RECURSO CONTRA ABSOLVIÇÃO DE RÉU, QUE PASSARÁ POR NOVO JULGAMENTO

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí proferiu decisão favorável ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado

Projeto Acervo Zero: MP-PI e Polícia Civil concluem 76% dos procedimentos policiais instaurados até 2022

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), realizou reunião com representantes

MP-PI promove reunião para tratar do cumprimento de decisão do STF sobre o porte de maconha em pequena quantidade

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAOCRIM), em parceria com o Grupo de Atuação Especial

Tribunal do Júri: MP-PI obtém condenação de réu a 37 anos de prisão pelos crimes de homicídio e organização criminosa em Piripiri

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, obteve a condenação de Carlos Uadrian da Silva Ribeiro