TJ-SP: Homem que se passou por outra pessoa por 20 anos é condenado

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um indivíduo por falsificação de documento público e

TJ-PI: Central de Distribuição do 1º Grau protocola Processos de Execução Penal no SEEU em menos de 24 horas

De acordo com os relatórios da Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE), dos mais de 8 mil processos encaminhados ao setor no período

MPF obtém condenação de ex-tesoureiro de Guaribas (PI) por crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Ferreira Paes Landim Neto, ex-tesoureiro do município de Guaribas (PI), por crime de responsabilidade. No período

MP-PI: GAEJ OFERECE DENÚNCIAS POR CINCO HOMICÍDIOS MOTIVADOS POR CONFLITOS ENTRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM PEDRO II

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), formalizou

Alepi: Piauí poderá ter cadastro de pessoas condenadas por crime de violência contra mulher

Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), na última segunda-feira (26), um projeto de lei que visa instituir o cadastro estadual de pessoas

MAIS DE R$ 2 MILHÕES JÁ FORAM DESTINADOS A VÍTIMAS DE CRIMES APÓS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FIRMADOS PELO MP-PI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) já direcionou mais de R$ 2 milhões, provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), em benefício das

STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma ordem de Habeas Corpus de ofício para absolver uma mulher acusada de furto de

STJ: Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aplicação da atenuante da confissão espontânea — utilizada para embasar a condenação — não