STJ concede ordem após HC escrito por preso ser negado no TJ/SP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão favorável ao réu que teve seu Habeas Corpus, protocolado de próprio punho, negado pelo Tribunal de Justiça de

TJ-SP mantém condenação por tortura após suposta traição

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TJ-SP: Presa que tem filho hiperativo poderá cumprir pena domiciliar

A possibilidade de uma condenada em regime semiaberto cumprir sua pena em regime domiciliar foi recentemente analisada pelo juiz de Direito Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva,

DPE-PI obtém anulação de processo criminal ante o reconhecimento de ilegalidade na busca veicular

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TJ-PB: Mulher usará tornozeleira por ameaçar expor amantes em redes sociais

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TJ-SP: Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de formatura é condenada

A estudante de medicina Alicia Dudy Muller, de 25 anos, foi condenada a cinco anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estelionato praticado de

Atuação do MP-PI: Justiça condena quatro réus por homicídio e tentativa de homicídio em Parnaíba

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba proferiu condenações contra quatro réus durante a

DPE-PI CONSEGUE, DURANTE PLANTÃO, A LIBERDADE PARA ASSISTIDO ACUSADO INDEVIDAMENTE DE NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

A eficácia do Plantão da Defensoria Pública do Estado do Piauí é evidente em cada caso atendido pela instituição nos finais de semana e feriados. O