MP-PI:OPERAÇÃO “MATA ATLÂNTICA EM PÉ”, DE COMBATE AO DESMATAMENTO, É DEFLAGRADA NO PIAUÍ E EM MAIS 16 ESTADOS

Começou ontem, segunda-feira, 16 de setembro, a nova fase da operação nacional de combate ao desmatamento no bioma da Mata Atlântica, abrangendo 17 estados brasileiros, incluindo

DPE-PI  garante liberação de assistidos privados de liberdade após identificar falha de comunicação entre jurisdições

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) obteve recentemente a liberdade de dois assistidos após identificar falhas graves na comunicação entre os sistemas judiciais e

STJ mantém semiaberto a réu por crime ambiental e loteamento irregular

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos interpostos pela defesa e decidiu manter a condenação de um réu ao regime inicial

STJ: Prescrição em cumprimento de sentença coletiva não impede individual

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extinção do cumprimento de sentença coletiva devido à prescrição intercorrente não obsta

DPE-PI: NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER GARANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ASSISTIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 3ª Defensoria Pública da Mulher, sob a titularidade do Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, obteve uma decisão

DPE-PI obtém absolvição de assistido após provar que não portava arma de fogo compartilhada.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 14ª Defensoria Pública Criminal e sob a atuação da Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, obteve

STJ: Policial conta em podcast como obteve confissão e ministra anula prova

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da ministra Daniela Teixeira, anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pelo homicídio

Lava Jato: Juiz anula acordo e manda devolver R$ 25 milhões a delator

O juiz Federal Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, anulou os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal firmados por Jorge