MP-PI obtém condenação de réu a 21 anos de prisão por feminicídio em Miguel Alves

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, atuou na sessão do Tribunal Popular do Júri realizada na última quarta-feira (18).

TJ-PI: Fugitivo da justiça, homem é condenado a 19 anos de prisão por outros quatro crimes

O Juízo da Vara Única da Comarca de Uruçuí condenou F. M. J. S. a 19 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de falsificação

TJ-SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reclassificou a infração atribuída a um apenado, anteriormente considerada uma falta grave.

TJ-SP mantém condenação de homem que ateou fogo em carro de ex

O homem que incendiou o veículo de sua ex-companheira teve sua condenação confirmada pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

STJ: Indulto natalino é válido apenas para condenados até o decreto

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indulto natalino, concedido anualmente por meio de decreto presidencial, beneficia exclusivamente indivíduos condenados até

Maioria do STF valida prisão imediata após condenação do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri permite a imediata execução da pena de prisão, conforme

TJ-PB condena delegado que se apropriou de dinheiro de fiança

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) confirmou a condenação de um delegado de polícia pelo crime de peculato, mantendo a sentença proferida

STF absolve réu reincidente que furtou pen drive e rádio no total de R$ 60

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar o princípio da insignificância e absolver um réu condenado pelo furto de