Justiça mantém absolvição em caso de relação sexual com adolescente

Para o relator, a decisão não representa um afastamento da jurisprudência consolidada do STJ, mas sim uma análise sensível às particularidades do caso concreto, onde a

Defesa contesta legalidade da prisão da vereadora Tatiana Medeiros

Segundo a defesa, a medida seria ilegal por não atender aos requisitos necessários para sua decretação.

Vereadora e advogada Tatiana Medeiros é presa em operação da PF; OAB-PI acompanha o caso

Durante o cumprimento dos mandados, agentes federais apreenderam documentos, celulares e uma quantia em dinheiro na residência da vereadora, materiais que serão periciados para aprofundar

Ex-assessor de promotor em Teresina envolvido em corrupção, pede para tirar tornozeleira eletrônica

O pedido reacende o debate sobre a proporcionalidade das medidas cautelares e os limites da restrição à liberdade individual em meio a investigações criminais.

Condenados do ‘Bonde dos 40’ buscam liberdade na Justiça após crimes hediondos em Teresina

A análise leva em consideração diversos fatores, como a gravidade dos crimes, o histórico dos condenados, o risco de reincidência e a necessidade de proteção da

Namoro com menor e dívida misteriosa envolvem astro K-drama

A publicação de uma foto dos dois juntos nas redes sociais de Sae-ron, pouco antes de sua morte.

Dez anos da Lei do Feminicídio: uma luta contínua contra a violência de gênero

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam um crescimento de 0,8% nos feminicídios de 2023 para 2024, contrariando a tendência de queda em outros índices

Justiça condena homem a quase 20 anos por homicídio qualificado no Piauí

A motivação do crime foi considerada torpe e cruel, uma vez que a vítima era irmão de um desafeto do condenado.