TRF1 Mantém Proibição de Câmaras de Bronzeamento para Fins Estéticos

Foto: Reprodução. A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, ratificou a sentença que rejeitou o pedido de revogação de

STJ limita coparticipação na terapia intensiva a 50% do valor do serviço

Foto: Reprodução. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relativa à cobrança de coparticipação em tratamentos com terapia intensiva, declarando que os

Hospital e Médico Condenados por Gaze Esquecida em Paciente

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Maduro diz que Comissão Internacional de Direitos Humanos é Mercenária dos Estados Unidos

O governo de Maduro acusou a CIDH de atuar como "mercenária" dos EUA após questionamentos sobre intervenções em organizações e direitos humanos na Venezuela.

Município Condenado a Indenizar Servidor por Punição no Ambiente de Trabalho

Foto: Reprodução. Um operador de máquinas que prestou serviços em um município na região oeste do Estado de Santa Catarina receberá uma indenização no valor de

Médico Condenado por Conduta Inadequada em Atendimento Médico

Foto: Reprodução. Um médico que inseriu a mão no órgão genital de uma paciente que buscava tratamento para problemas nas vias respiratórias foi condenado a cinco

Alexandre de Moraes diz que TSE deverá analisar em breve casos de cotas de gênero e fraudes

O presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, anunciou avaliação de proposta de súmula sobre fraudes na cota de gênero em eleições, buscando diretrizes claras para

STF dá 6 meses para governo criar plano para crise prisional

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deliberou pelo reconhecimento da violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.