Imunidade Internacional: O Debate Jurídico sobre a Visita de Putin ao Brasil

O governo brasileiro elaborou um parecer jurídico detalhado, visando a visita do presidente russo Vladimir Putin para a cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Comissão da ONU Reúne Provas de Abusos na Guerra Rússia-Ucrânia que Podem Constituir Crimes contra a Humanidade

Comissão da ONU reúne provas de abusos na guerra Rússia-Ucrânia, alertando para possíveis crimes contra a humanidade. Conclusões apresentadas em outubro.

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região promove discussão sobre saúde masculina e combate ao câncer de próstata

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) realizará uma roda de conversa com foco na saúde masculina e no combate ao câncer de próstata,

Congresso Não Legisla Sobre População de Rua e STF Acaba Exercendo a Função de “Criar Leis”

A decisão do STF relacionada à população em situação de rua no Brasil preenche uma lacuna legal e é vista como um passo positivo para proteger

O Aumento da Pena de Furto é o Atestado de Incompetência das Instituições Brasileiras

Ao invés de oferecer novas metodologias ou mesmo a ampliação de técnicas que possibilitem um recondicionamento dessa pessoa que cometeu um crime na sociedade, a proposta

Análise da Manifestação Brasileira Sobre a Assinatura dos Acordos de Barbados pela Venezuela

Um pacto que tem como propósito o fortalecimento dos direitos políticos e garantias eleitorais no país sul-americano.

Fora Da Instância Penal – O Juízo Cível Pode Aplicar Medidas Protetivas no Contexto da Lei Maria da Penha

O STJ decidiu que, nas comarcas que não possuem vara especializada em violência doméstica, o juízo cível tem competência para aplicar medidas protetivas.

Referendo histórico sobre inclusão dos povos indígenas é fator que demonstra a maturidade jurídica australiana.

Os australianos se preparam para um referendo histórico, com o objetivo de alterar a Constituição do país e reconhecer os povos originários.