DPU celebra 30 anos de luta pela justiça social em sessão solene na câmara

A Defensoria Pública da União (DPU) celebrou 30 anos em sessão solene na Câmara dos Deputados, destacando sua atuação na defesa dos mais vulneráveis e

Projeto de Lei veda inscrição na OAB para condenados por violência contra a mulher

A OAB poderá realizar diligências adicionais para verificar a veracidade das informações.

OAB monitora detenção de advogado e denúncias de cerceamento de defesa em julgamento no STF

A OAB reiterou seu compromisso em garantir que a relação entre advogados e magistrados seja pautada pela urbanidade e respeito mútuo.

União condenada a indenizar sucessores de presos na ditadura militar

O magistrado considerou que os danos morais ficaram caracterizados pelas provas apresentadas nos autos, que comprovam que o agricultor foi vítima de perseguição política e agressões

Senado debate saneamento básico como direito constitucional e doenças inflamatórias intestinais

O projeto, que já foi aprovado pela comissão de assuntos sociais, busca garantir o acesso a tratamento e informações sobre essas doenças, que afetam milhares de

CNJ desenvolve metodologia inédita para certificar vagas prisionais no Rio de Janeiro

O objetivo é estabelecer critérios eficientes para determinar a capacidade real das unidades, considerando o número de leitos disponíveis, a infraestrutura e a dinâmica de convivência.

Piauí institui política estadual para inclusão e direitos de pessoas com Síndrome de Down

A norma também prevê a divulgação de direitos já garantidos por legislações federais como o estado da pessoa com deficiência fortalece. A proteção e a inclusão

OAB-PI se manifesta contra Projeto de Lei sobre repatriação de imigrantes em Teresina

As entidades de Direitos Humanos criticaram a proposta, comparando-a a políticas de imigração restritivas adotadas em outros países.