STJ mantém condenação de homem por posse irregular de arma de fogo

O caso ocorreu em abril de 2020, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Cabreúva (SP), quando policiais encontraram uma arma de fogo

TJPI suspende decisão que alterava repasses de precatórios do Estado do Piauí

A OAB-PI alegou violação do princípio da prevenção, uma vez que a matéria já estava sob análise do desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo.

Desembargador José James Pereira lança obra jurídica em Teresina

A obra reúne decisões proferidas entre 2012 e 2014 pela 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), período em que o desembargador

TJPI e APL firmam parceria para fortalecer acesso à literatura no Piauí

O acordo prevê a criação de um espaço adequado para a instalação da nova biblioteca da APL, com apoio logístico e estrutural do Tribunal.

Juíza de Uruçuí Ordena Internação Indefinida de Adolescente Envolvido em Latrocínio

A Justiça da Comarca de Uruçuí determinou a internação por tempo indeterminado de um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de latrocínio roubo seguido

Supremo autoriza homologação de partilha antes do pagamento de imposto

Relator do caso, o ministro André Mendonça destacou que a norma (artigo 659, parágrafo 2º, do CPC) visa acelerar e simplificar o processo de partilha de

TJ-PI participa do 1º Exame Nacional dos Cartórios

O Enac é um pré-requisito para candidatos interessados em concursos públicos destinados à outorga de delegações de serviços notariais e de registro.

DOLOSO OU CULPOSO? Como desrespeito às leis da física pode desclassificar uma acusação de homicídio

O promotor de Justiça Ari Martins, que estava a responder pela promotoria de Elasbão Veloso, entendeu a princípio ser homicídio qualificado, previsto no Código Penal.