EJUD-PI abre inscrições para curso sobre tabelas processuais unificadas do CNJ

O curso tem como objetivo capacitar os participantes para a correta aplicação das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, permitindo a parametrização de classes, assuntos e movimentos

EJUD-PI abre inscrições para curso sobre raça e etnia voltado a magistrados

A formação busca incentivar metodologias ativas que possam ser aplicadas em diferentes espaços institucionais e públicos, ampliando a conscientização antirracista no Judiciário.

Projeto Humanizar promove justiça restaurativa na formação de acadêmicos de direito

Em 2025, o projeto teve sua abertura oficial com uma palestra apresentando o calendário de atividades.

Brasil está entre os países que mais gastam com o Judiciário, superando média global em 4,3 vezes

Além dos altos custos com o Judiciário, o relatório destaca a distribuição do orçamento público em outras áreas.

STF proíbe estagiários e assistentes de escritórios de advocacia no plenário

A mudança impõe uma restrição mais rígida, sendo necessário apresentar a carteirinha da OAB para ingresso.

STF suspende pagamento de R$ 233 milhões em honorários de advogados em acordo com indígenas

Fachin suspendeu o pagamento em decisão monocrática em janeiro, justificando que a retenção do valor prejudicaria a destinação integral dos recursos às comunidades indígenas e poderia

CNJ afasta juiz e servidor do TJ-AM por suspeitas de fraude em ação contra Eletrobras

O magistrado apontou indícios de fraude na execução judicial e classificou a movimentação financeira como altamente suspeita.

TRF-3 mantém ação contra ex-médico legista acusado de ocultação de cadáver na ditadura

O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, destacou que a continuidade do crime impede que familiares exerçam o direito ao luto e mantém uma