TRT-2 condena fraude familiar e mantém multa por simulação de processo

A juíza Soraya Lambert classificou a atitude como um desrespeito à Justiça e ressaltou que o processo foi usado de maneira simulada para fins patrimoniais.

STF rejeita pedido de prisão de Bolsonaro e gera repercussão

A rejeição do pedido causou forte reação entre apoiadores e opositores de Bolsonaro

STF proíbe revistas íntimas vexatórias e exige modernização dos presídios

o STF impôs um prazo de 24 meses para que todas as unidades prisionais do país adquiram equipamentos modernos de segurança, como scanners corporais e detectores

TST declara nulas provas e revoga pagamento de diferença salarial

A ministra relatora Morgana de Almeida Richa destacou que a comprovação da falsidade documental configurava falsidade ideológica, invalidando a decisão original

TJPI inova e torna julgamentos mais acessíveis com plenário virtual atualizado

. A mudança estabelece a publicidade das decisões, garantindo que os cidadãos possam acessar as pautas e acompanhar a votação dos magistrados diretamente no site do

TJPI promove mutirão para acelerar processos contra Equatorial Piauí

O objetivo é oferecer uma resposta ágil e eficiente à população, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e uma Justiça célere.

TRE-PI ilumina prédios em apoio ao dia mundial do autismo

A ação integra o movimento internacional que colore de azul monumentos icônicos como o Cristo Redentor e o Empire State Building, reforçando a importância do tema.

Justiça do RJ autoriza bloqueio de salário de militar acusado de homicídio

O objetivo da medida é garantir o pagamento de indenização aos familiares das vítimas, uma vez que a Justiça entendeu que a retenção não comprometeria a