STF e suprema corte da China reforçam cooperação com foco em inteligência artificial

Fachin detalhou os avanços do STF nesse campo e ressaltou que a tecnologia deve sempre ser guiada por princípios éticos e supervisão humana, garantindo os direitos

STF crava prego final no ensino domiciliar do Distrito Federal

O homeschooling, que possibilita que famílias eduquem seus filhos fora do ambiente escolar tradicional, foi considerado ilegal em nível distrital, estadual ou municipal.

TJ-PI promove semana nacional da saúde com debates e mutirões

O presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, destaca que o evento será uma oportunidade para magistrados e servidores aprimorarem seus conhecimentos e elevarem a eficiência na

Defensoria Pública participa de exposição em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A exposição buscou demonstrar que o autismo não é uma limitação, mas sim uma maneira singular de perceber e interagir com o mundo.

MPPI participa de evento de inclusão no Dia da Conscientização do Autismo

A iniciativa teve como foco a disseminação de informações sobre o espectro autista, destacando a importância do conhecimento para fomentar a empatia e o respeito na

TJPI homenageia desembargador Antônio Soares em cerimônia de despedida

Ao longo de sua carreira, exerceu funções em diversas comarcas do estado, incluindo São Miguel do Tapuio, Elizeu Martins e Francinópolis, como juiz adjunto, além de

Caos no sistema judiciário: OAB Piauí cobra soluções para falhas no PJe

Atendendo à solicitação da OAB Piauí, o TRT-22 determinou a suspensão dos prazos processuais do dia (01/04), buscando evitar prejuízos irreparáveis à advocacia e aos jurisdicionados.

STJ pode revisar impunidade de torturadores da ditadura

A ministra Maria Thereza de Assis Moura argumentou que a discussão se limita à interpretação de tese jurídica, ignorando o clamor por justiça de familiares e