MPPI participa de evento de inclusão no Dia da Conscientização do Autismo

A iniciativa teve como foco a disseminação de informações sobre o espectro autista, destacando a importância do conhecimento para fomentar a empatia e o respeito na

TJPI homenageia desembargador Antônio Soares em cerimônia de despedida

Ao longo de sua carreira, exerceu funções em diversas comarcas do estado, incluindo São Miguel do Tapuio, Elizeu Martins e Francinópolis, como juiz adjunto, além de

Caos no sistema judiciário: OAB Piauí cobra soluções para falhas no PJe

Atendendo à solicitação da OAB Piauí, o TRT-22 determinou a suspensão dos prazos processuais do dia (01/04), buscando evitar prejuízos irreparáveis à advocacia e aos jurisdicionados.

STJ pode revisar impunidade de torturadores da ditadura

A ministra Maria Thereza de Assis Moura argumentou que a discussão se limita à interpretação de tese jurídica, ignorando o clamor por justiça de familiares e

TRT-2 condena fraude familiar e mantém multa por simulação de processo

A juíza Soraya Lambert classificou a atitude como um desrespeito à Justiça e ressaltou que o processo foi usado de maneira simulada para fins patrimoniais.

STF rejeita pedido de prisão de Bolsonaro e gera repercussão

A rejeição do pedido causou forte reação entre apoiadores e opositores de Bolsonaro

STF proíbe revistas íntimas vexatórias e exige modernização dos presídios

o STF impôs um prazo de 24 meses para que todas as unidades prisionais do país adquiram equipamentos modernos de segurança, como scanners corporais e detectores

TST declara nulas provas e revoga pagamento de diferença salarial

A ministra relatora Morgana de Almeida Richa destacou que a comprovação da falsidade documental configurava falsidade ideológica, invalidando a decisão original