Ex-assessor de Bolsonaro no alvo do STF: multa, prazo e ameaça de prisão

Moraes considerou a postagem como uma violação das medidas cautelares impostas desde sua soltura, em agosto do ano passado, quando deixou a prisão após seis meses

STF reforça garantia de assistência religiosa a presos e descarta pedido de deputado

A decisão do ministro reforça que não há necessidade de intervenção parlamentar para garantir assistência religiosa aos detentos, pois o benefício já está previsto na lei.

​OAB lança campanha nacional de vacinação contra a gripe com 100 mil doses para advogados ​OAB

O pontapé inicial da campanha de imunização ocorreu na última quarta-feira (02/04), no Museu Histórico da OAB, em Brasília (DF), com a assinatura formal do contrato

Justiça obriga plano de saúde a cobrir tratamento integral para crianças com autismo

O relator do caso, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, reforçou que o contrato não exclui o autismo e criticou a recusa da empresa, destacando que

TJPI realiza mutirão para agilizar julgamentos do tribunal do júri

A iniciativa, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF),

Cartório de registro de imóveis abre vaga para escrevente em Teresina

As principais atividades envolvem a qualificação e registro de escrituras públicas, títulos judiciais e instrumentos particulares no cartório.

Desembargador Antônio Soares comemora seu aniversário e encerramento da carreira no TJPI

Em janeiro de 2025, foi empossado como desembargador do TJ-PI, após ser eleito pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do

TCE-PI discute gestão fiscal e desenvolvimento turístico em Cajueiro da Praia

O encontro, realizado na Câmara Municipal, reuniu autoridades estaduais, municipais e representantes do setor privado, destacando a importância de políticas públicas eficientes para impulsionar o desenvolvimento