3 de novembro de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A juíza titular da 2ª Vara, Luciana Cláudia Medeiros, atribuiu esse avanço ao esforço coletivo da equipe e ao uso eficaz das ferramentas tecnológicas do Tribunal
A fraude foi descoberta recentemente, quando ele tentou renovar um documento no Poupatempo e divergências nos registros levaram à abertura de um inquérito na Polícia Civil.
A liberdade de imprensa é uma garantia constitucional no Brasil, e sua defesa é fundamental para a transparência e o acesso à informação.
A expectativa é que essa parceria sirva de modelo para outras administrações municipais interessadas em regularizar suas pendências trabalhistas de forma planejada e eficiente.
a instituição reconheceu a necessidade da demanda e adotou medidas administrativas para assegurar o direito à educação inclusiva.
Em um contexto de extrema calamidade no Haiti, a Corte reconheceu a necessidade de flexibilizar exigências burocráticas para evitar o abandono e garantir a dignidade de
Sarney, que também foi senador, governador do Maranhão e deputado federal, foi lembrado por sua atuação em prol das garantias fundamentais e da valorização da Justiça.
Segundo Zanin, a extinção do Sicobe foi devidamente fundamentada por questões jurídicas, técnicas e econômicas, e a tentativa de reativação configuraria uma interferência indevida na administração
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