OAB-PI garante intérprete de libras para estudante surda na UFPI

a instituição reconheceu a necessidade da demanda e adotou medidas administrativas para assegurar o direito à educação inclusiva.

STF autoriza entrada de adolescente haitiana e derruba barreira burocrática

Em um contexto de extrema calamidade no Haiti, a Corte reconheceu a necessidade de flexibilizar exigências burocráticas para evitar o abandono e garantir a dignidade de

OAB concede a José Sarney a mais alta honraria da advocacia brasileira

Sarney, que também foi senador, governador do Maranhão e deputado federal, foi lembrado por sua atuação em prol das garantias fundamentais e da valorização da Justiça.

STF suspende retomada do sicobe e impede interferência do TCU

Segundo Zanin, a extinção do Sicobe foi devidamente fundamentada por questões jurídicas, técnicas e econômicas, e a tentativa de reativação configuraria uma interferência indevida na administração

Ex-assessor de Bolsonaro no alvo do STF: multa, prazo e ameaça de prisão

Moraes considerou a postagem como uma violação das medidas cautelares impostas desde sua soltura, em agosto do ano passado, quando deixou a prisão após seis meses

STF reforça garantia de assistência religiosa a presos e descarta pedido de deputado

A decisão do ministro reforça que não há necessidade de intervenção parlamentar para garantir assistência religiosa aos detentos, pois o benefício já está previsto na lei.

​OAB lança campanha nacional de vacinação contra a gripe com 100 mil doses para advogados ​OAB

O pontapé inicial da campanha de imunização ocorreu na última quarta-feira (02/04), no Museu Histórico da OAB, em Brasília (DF), com a assinatura formal do contrato

Justiça obriga plano de saúde a cobrir tratamento integral para crianças com autismo

O relator do caso, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, reforçou que o contrato não exclui o autismo e criticou a recusa da empresa, destacando que