Nova contagem de prazos no DJEN: o que todo advogado precisa saber agora mesmo

A advocacia que se adaptar rapidamente à nova realidade terá vantagem competitiva. Quem negligenciar os novos procedimentos poderá sofrer prejuízos graves, como a perda de

CPI das Bets convoca influenciadora Virgínia Fonseca para depor sobre publicidade de apostas online

Um dos focos é a responsabilização de influenciadores digitais que utilizam sua visibilidade para divulgar plataformas de apostas, frequentemente sem mencionar riscos associados, como a ludopatia.

Entenda o que muda na contagem de prazos processuais em todo o país a partir do dia 16 de maio

A ferramenta substitui o envio físico de cartas e a atuação de oficiais de justiça, permitindo a consulta, leitura e confirmação do recebimento das comunicações em

CNJ alerta para novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio

Já nos casos sem confirmação, a regra varia conforme o tipo de pessoa jurídica envolvida.

Defensoria Itinerante atende população vulnerável na Vila Irmã Dulce em Teresina

O defensor público também ressaltou a dedicação das equipes da Defensoria em acolher, orientar, encaminhar e solucionar as demandas apresentadas pela população com agilidade e

DPE-PI abre inscrições para atuação em audiências na 1ª vara criminal de Teresina

A única restrição para a candidatura são os defensores públicos que estejam atualmente designados para realizar Sessões do Tribunal do Júri ou audiências criminais com

DPE-PI abre inscrições para acumulação na Categoria Especial em Teresina

A única exceção para a candidatura são os defensores públicos que sejam os responsáveis diretos pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução para o qual a

Defensoria Pública do Piauí abre inscrições para substituição na área da infância e juventude em Teresina

É importante observar que no último dia de inscrições, o prazo para o envio do e-mail institucional ([email protected]) se encerrará ao meio-dia (12h).