STJ afasta majoração de honorários em impugnação parcialmente acolhida

O colegiado reafirmou a jurisprudência da Corte, que já nega esse aumento nos casos em que a impugnação é integralmente rejeitada.

MP-PI obtém condenações em mutirão do tribunal do Júri em Parnaíba

O Mutirão do Tribunal do Júri é uma iniciativa para dar celeridade ao julgamento de processos, garantindo que os réus respondam pelos seus atos conforme determina

MPPI fiscaliza delegacias e cobra melhorias na segurança pública

As visitas ocorreram em Teresina, Guadalupe, Capitão de Campos, Barras, Corrente e São Raimundo Nonato, contando com a participação de membros do MPPI, Secretaria de Segurança

STJ anula uso de prontuários médicos em processos contra médica absolvida

O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, votou pela validade da busca e apreensão, mas foi vencido pela divergência aberta pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que

TRE-PI realiza audiência pública para escolha de lotações de analistas judiciários

O evento foi realizado de forma híbrida, com participação presencial e remota via Zoom, sob a condução do vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador Ricardo Gentil

OAB-PI realiza audiência pública para debater igualdade racial

A Secretária Geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, destacou a importância da entidade como espaço de acolhimento e diálogo para a sociedade, reforçando seu compromisso em reduzir

TJ-SP anula condenação por falha técnica em gravação de Júri

o colegiado considerou a nulidade absoluta do julgamento, com base no princípio da publicidade e fundamentação dos atos processuais.

TRE-PI celebra um ano de gestão com conquistas e excelência

O Piauí registrou o menor índice de abstenção do país, com apenas 14,78%, além de um número reduzido de substituições de urnas eletrônicas, evidenciando a organização