Encontro no CFC promove alinhamento entre contabilidade e direito

Um dos temas centrais da conversa foi a discussão acerca dos exames de ingresso nas respectivas carreiras: o Exame de Suficiência, como requisito para

OAB Piauí e CFC discutem parcerias para fortalecimento profissional

A iniciativa busca ampliar a cooperação entre a OAB e o CFC, promovendo projetos que beneficiem advogados e contadores.

Câmara aprova projeto que qualifica crimes contra agentes do Judiciário

Além do endurecimento das punições, o projeto também prevê medidas de proteção para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e oficiais de Justiça, incluindo reforço

Senado aprova porte de armas para advogados; proposta segue para a CCJ

A proposta altera o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento, garantindo aos profissionais da OAB a possibilidade de portar armas para defesa pessoal, desde

STJ afasta majoração de honorários em impugnação parcialmente acolhida

O colegiado reafirmou a jurisprudência da Corte, que já nega esse aumento nos casos em que a impugnação é integralmente rejeitada.

MP-PI obtém condenações em mutirão do tribunal do Júri em Parnaíba

O Mutirão do Tribunal do Júri é uma iniciativa para dar celeridade ao julgamento de processos, garantindo que os réus respondam pelos seus atos conforme determina

MPPI fiscaliza delegacias e cobra melhorias na segurança pública

As visitas ocorreram em Teresina, Guadalupe, Capitão de Campos, Barras, Corrente e São Raimundo Nonato, contando com a participação de membros do MPPI, Secretaria de Segurança

STJ anula uso de prontuários médicos em processos contra médica absolvida

O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, votou pela validade da busca e apreensão, mas foi vencido pela divergência aberta pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que