Advogado é condenado à prisão após não repassar valor a cliente

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Juíza inclui cão “Tokinho” como autor em processo de maus-tratos

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Motel é condenado a pagar R$ 15 mil após homem invadir suíte e agredir a ex-esposa

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve uma decisão que obriga um motel a indenizar uma mulher que

ANJ crítica STF por decisão de responsabilizar jornal por fala de entrevistado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar os veículos de comunicação pelos atos ilícitos praticados por seus entrevistados foi alvo de críticas da Associação

Programa Fazendo Justiça do TJ-PI recebe novos assistentes técnicos enviados pelo CNJ

O Programa Fazendo Justiça, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério da

Sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso

Nesta sexta-feira (30/09), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que sua principal prioridade

Juiz de Valença torna ex-prefeito de Pimenteiras inelegível por 8 anos

O ex-prefeito de Pimenteiras, Antônio Venício do Ó de Lima (PTB), encontra-se, por decisão da Justiça da Comarca de Valença do Piauí, prolatada em data de